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Política  de Privacidade

A presente página refere-se de forma genéria à politica de privacidade da plataforma de aprendizagem (Elearning) disponibilizada
no endereço  https://elearning.dgeec.mec.pt/ .

A Política de Privacidade da Plataforma de aprendizagem da DGEEC que regula o  tratamento dos dados pessoais recolhidos através da Plataforma disponibilizada no endereço: https://elearning.dgeec.mec.pt/ é aplicável a qualquer utilizador da Plataforma , registado ou não, e pode ser objeto de alterações consideradas necessárias.

Tratamento de dados pessoais dos utilizadores

Os dados pessoais dos utilizadores são recolhidos pelo Ministério da Educação (ME),  através da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais, que pode, no âmbito da sua atividade, recorrer a entidades por si subcontratadas para recolher e tratar tais dados se tal se revelar necessário.

No registo de utilizador são recolhidos os campos mínimos necessários para o propósito e funcionamento tecnológico da plataforma de forma a que esta possa cumprir a sua função e simultâneamente se possa garantir a autenticidade do utilizador.

Os dados pessoais recolhidos são por exemplo, o primeiro nome e apelido, o endereço de correio eletrónico, assim como a região de residência  e opcionalmente a sua fotografia em miniatura, entre outros.

Os dados pessoais têm como finalidade a autenticação na plataforma e a garantia da autenticidade dos utilizadores que acedem aos recursos específicos de acordo com a sua autenticação. A autenticação utiliza tecnologia de ligações seguras através de métodos de encriptação entre o computador cliente e o Servidor.

Ao fornecer os dados pessoais, o utilizador está a aceitar a Política de Privacidade da Plataforma de Elearning da DGEEC e a autorizar a recolha, o uso e o tratamento dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas, nos instrumentos de recolha aplicáveis.

Atualmente são recolhidos dados pessoais de forma automatizada, através de cookies ou endereços IP, de forma a melhorar a navegação na plataforma. Poderá, no entanto, vir a ser recolhida informação através de processos automáticos, como sejam informações relativas ao perfil de navegação na Plataforma, sem que seja possível identificar o utilizador em causa.

Poderão também vir a ser utilizadas id sessions temporárias (i.e., históricos da sua sessão) para guardar informação sobre as actividades realizadas pelos utilizadores durante o seu processo de acesso aos conteúdos, relativamente a utilizadores registados e autenticados através da Plataforma.

A DGEEC não partilha os dados pessoais dos utilizadores da Plataforma com entidades externas, a menos que seja obrigado por lei ou decisão judicial. A DGEEC envida esforços para proteger as informações pessoais disponibilizadas pelos utilizadores e para assegurar que os dados pessoais serão recolhidos e mantidos em condições de segurança e de forma confidencial.

Tempo de conservação dos dados


O tempo de conservação dos dados é o mínimo indispensável, dependendo da utilização da plataforma e do tipo de utilizador, interno ou externo à organização DGEEC. No caso de ser utilizador interno da DGEEC, as suas credenciais e acesso serão esquecidos após a finalização do exercício de funções na instiuição, até um ano após a sua saída efetiva. No caso de ser um utilizador externo à DGEEC, deixará de ter acesso até 3 anos após a conclusão da formação. A DGEEC pode ainda  realizar backups de disciplinas que ficam offline e apenas para arquivo histórico, não sendo possível o seu acesso em linha, após os prazos supra descritos.

Segurança de dados

Todos os dados são mantidos num ambiente tecnológico seguro, no(s) servidores principais da DGEEC localizados em Portugal. O acesso aos dados pessoais é restrito aos colaboradores da DGEEC, responsáveis pela sua gestão e manutenção existindo medidas de segurança fisica e lógicas associadas para acesso aos conteúdos da plataforma.

No processo de autenticação e comunicação protegemos os dados pessoais utilizando procedimentos e medidas de proteção apropriados, tais como:

Criptografia SSL – O sítio protegido por SSL a 128 bit com TLS 1.2 em https://elearning.dgeec.mec.pt ;
Existe limitação de acesso a informação pessoal a pessoas previamente autorizadas pela DGEEC;
São realizados backups regulares do conteúdo da plataforma.


Analytics

A DGEEC utiliza na plataforma, tecnologia de análise estatística de utilização da plataforma baseada em tecnologia Google. A Google usará essas informações em nosso nome para avaliar o usa Plataforma no endereço https://elearning.dgeec.mec.pt, podendo compilar relatórios de uso de forma anónima para as atividades na plataforma, à qual a DGEEC terá acesso de forma anonimizada.

O Google Analytics opera sob os seguintes termos:

Termos de Serviço: https://www.google.com/analytics/terms/pt.html
Proteção de privacidade: https://www.google.com/analytics/learn/privacy.html?hl=pt-BR


Cookies
1. O que é um cookie?
Um cookie é um pequeno ficheiro de texto que um sítio Web coloca no seu computador, telefone ou qualquer outro dispositivo com acesso à internet, contendo informação sobre a sua navegação nesse sítio. Os cookies são utilizados para facilitar a navegação e torná-la mais simples e não danificam o seu computador ou dispositivo móvel.

2. Para que se utilizam os cookies na Plataforma das escolas?
A informação recolhida pelos cookies tem como única finalidade melhorar a Plataforma, mediante estimativas sobre números e padrões de utilização e a adaptação da Plataforma aos interesses dos utilizadores.

3. A Plataforma utiliza cookies para outras finalidades?
Não. Os cookies utilizados não armazenam informação pessoal, nem informação considerada sensível. Também não utilizamos os cookies para encaminhar publicidade aos utilizadores da Plataforma, em função da sua navegação, nem para outros fins publicitários próprios ou de terceiros.

4. Quem utiliza a informação armazenada nos cookies?
A informação armazenada nos cookies da Plataforma é utilizada exclusivamente através do serviço Google Analytics, com fins exclusivamente estatísticos.

5. É possível desativar a utilização de cookies?
Sim, os cookies podem ser desativados no seu navegador de internet (browser). No entanto, ao desativar os cookies poderá deixar de utilizar algumas das funcionalidades da plataforma, ou causar inconsistências na navegação dos vários tipos de recursos envolvidos nas diferentes disciplinas de formação.

Se pretende bloquear ou apagar os cookies, pode fazê-lo modificando a configuração do seu navegador de internet. Embora a parametrização de cada um dos navegadores de internet seja diferente, é comum que se configure no menu de "Preferências" ou "Ferramentas". Para mais detalhes sobre a configuração dos cookies, consulte o menu "Ajuda" do seu navegador (browser).

Por padrão, a maioria dos navegadores aceita os cookies automaticamente mas, em geral, é possível recusar os cookies ou aceitar seletivamente determinados cookies ajustando as preferências no navegador.

Se desativar os cookies, podem eventualmente alguns recursos da Plataforma não serem disponibilizados e algumas páginas da Web poderão não ser exibidas corretamente. Para encontrar informações sobre navegadores conhecidos e sobre como ajustar as preferências de cookies, visite os seguintes sites:

• Microsoft Internet Explorer : (https://www.microsoft.com/info/cookies.mspx)

• Mozilla Firefox : (https://developer.mozilla.org/pt-PT/docs/Mozilla/Projects/PSM)

• Google Chrome : (https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt)

Contactos

Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao utilizador o direito de acesso, retificação e atualização dos seus dados pessoais de acordo com a entidade responsável pelo seu tratamento, como por exemplo Centros de Formação de Concelho de Escolas no caso dos docentes, ou de quem tiver sido atribuido as funções de responsável pela protecção de dados pessoais, da respectiva Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência no caso dos utilizadores internos à DGEEC.

 Pode ainda contactar por escrito para protecao.dados@dgeec.mec.pt,  de forma a obter os esclarecimentos que julgue necessários.

A presente plataforma encontra-se registada na Comissão nacional de proteção de dados  (CNPD) de acordo com a Lei 67/98 - Lei da proteção de dados pessoais .

 

 

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Politica de privacidade Plataforma elearning da DGEEC - Data da criação: 15 setembro 2017  Data modificação: 19 setembro 2017